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Paulo Teixeira: Liberdade de Cátedra 05/11/2018

Paulo Teixeira: Liberdade de Cátedra

Por:Paulo Teixeira

Para o deputado federal, é preciso combater os retrocessos da proposta da Escola Sem Partido, que tem votação em Comissão Especial, nesta quarta

Vivemos tempos difíceis! Depois da eleição presidencial, muitos retrocessos absurdos já são anunciados, como esperado. O primeiro deles é a votação do relatório sobre o Escola Sem Partido, já agendado para amanhã na Comissão Especial.

educação é um dos principais focos do retrocesso. A política de cotas, a gratuidade da universidade pública, a autonomia universitária e o financiamento da pesquisa estão ameaçados.

Entre os retrocessos está principalmente o retrocesso da concepção do que é a educação e qual seu papel na sociedade. A concepção de educação conservadora, arcaica e apenas conteudista já é ultrapassada no país desde a Constituição de 88, mas o projeto “Escola Sem Partido” quer retomar esse viés de forma a cercear a liberdade de aprender e ensinar nas instituições educacionais.

O foco principal é a construção uma educação padronizada, acrítica, cientificista, mecanicista, conservadora que forme sujeitos incapazes de questionar, problematizar e transformar a sociedade.

Toda a formulação do Programa Escola Sem Partido contraria o princípio constitucional da pluralidade de ideias e concepções pedagógicas, assim como o da livre expressão da arte, do pensamento e do saber, considerando como válidos determinados conteúdos que servem à manutenção do status quo e como doutrinários aqueles que representam uma visão crítica da sociedade.

Até o Ministério Público considera que o Escola Sem Partido seja inconstitucional porque “está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’ e de ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

A institucionalização do “Escola sem Partido” representa o desmonte do percurso de construção democrática no campo da educação nacional, após mais de vinte anos de Ditadura Militar. Trata-se de um projeto que retoma os mecanismos utilizados no período da ditadura que impôs conteúdos e metodologias de ensino de acordo com a ideologia do golpe, que estabeleceu a censura a determinados autores alegando doutrinação ideológica e que reprimiu e perseguiu professores. O Projeto Escola Sem Partido nada mais é um atalho para a construção de um modelo de educação e sociedade meritocrática, patriarcal, segregacionista e excludente.

É preciso resistir! Educação sem pensamento crítico não é educação! Escola Sem Partido não!

Por Paulo Teixeira, deputado federal

Fonte: PT

Foto: Elineudo Meira

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